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OBSERVATÓRIO DA CULTURA: laboratório multidisciplinar de estudos e pesquisa - TERRITÓRIO SEM DONO

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OBSERVATÓRIO DA CULTURA: laboratório multidisciplinar de estudos e pesquisa

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TERRITÓRIO SEM DONO

Calçada é terra de ninguém

Texto publicado no Diário do Nordeste. Matéria: “Calçada é terra de ninguém”, como opinião de especialista. Fortaleza: Data de publicação: 24/09/2007. Caderno Cidade.

Território sem dono

Diz-se em Nova York que pedestre é alguém que conseguiu uma vaga no estacionamento. Na nossa cidade, a impressão é que pedestre não é gente. Se o fosse, andaria de carro. O fortalezense se acostumou a caminhar na rua porque sabe que a calçada não é dele. É freqüente ver uma mãe empurrando um carrinho de bebê pela pista de rolamento porque a calçada não tem espaço, continuidade, nivelamento, além de ser ocupada por uma infinidade de coisas.

Há certa complacência compreensível do poder público diante da ocupação irregular das calçadas. As autoridades tentam justificar o problema dizendo que isso faz parte da cultura local. Será que uma cultura que impede que se exerça um dos direitos mais básicos — o de ir e vir — deve ser reforçada?

No caso de Montese, há um agravante: as edificações avançam sobre o passeio. Parece que o sentimento da maior parte dessas pessoas é de que a calçada não é de ninguém. A cidade cresceu muito na última década — 120 mil habitantes a cada dois anos - e há muito menos fiscais urbanos do que há dez anos. Assim, o passeio virou uma espécie de território sem dono. E se não é de ninguém é do mais forte ou do mais próximo.

Culpar governos anteriores não convence. O problema nunca vai ser interrompido? O quanto será que essa sensação de impunidade repercute na violência, por exemplo? A falta de punição que todo dia aparece na imprensa é grave, mas muito pior é a pequena impunidade, como é o caso do uso da calçada para atividades proibidas. Essa impunidade é a do seu vizinho, não é a do banqueiro que está lá em Mônaco.

Quando o cidadão comum ver punido o vizinho dele que pôs um ponto de venda na calçada haverá um efeito positivo. Se não dá para agir na cidade inteira, que se escolham dois ou três bairros mais críticos, como é o caso do Montese. É preciso dar a sensação de que algo pode acontecer com quem ocupa irregularmente o passeio.

Daniel Rodriguez de Carvalho Pinheiro

07/02/2009